TERMOS DE USO – TRATAAI
Última atualização: 01 de maio de 2025

Bem-vindo à TrataAI, uma plataforma digital desenvolvida por RM Health LTDA, CNPJ nº 37.145.443/0001-80, destinada a conectar pacientes a profissionais de saúde por meio de triagem assistida por inteligência artificial, relatórios personalizados e avatares digitais.

Ao acessar, contratar planos ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela plataforma TrataAI, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

1. DEFINIÇÕES
“Plataforma”: refere-se à TrataAI, incluindo seu site, funcionalidades e sistemas integrados.
“Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
“Profissional”: pessoa física ou jurídica cadastrada na plataforma com o objetivo de oferecer atendimentos e serviços relacionados à saúde.
“Avatar”: representação gráfica animada criada com base na imagem enviada pelo Profissional, para fins de comunicação digital.
2. ACEITE DOS TERMOS
2.1. O aceite dos presentes Termos de Uso é obrigatório e ocorre automaticamente no momento da aquisição de qualquer plano ou serviço da plataforma TrataAI.

2.2. Caso o usuário não concorde com algum item deste Termo, deverá se abster de utilizar a plataforma e/ou adquirir planos ou serviços.

3. PLANOS, PAGAMENTOS E SERVIÇOS
3.1. A contratação de planos pagos concede acesso a recursos como:

Criação e personalização de avatar digital;
Recebimento de pacientes triados pela plataforma;
Participação em campanhas promocionais e posicionamento em destaque.
3.2. Os pagamentos serão processados por meio de plataformas seguras integradas, e o não pagamento implicará na suspensão automática dos serviços contratados.

4. AVATARES E USO DE IMAGEM
4.1. Ao solicitar a criação de um avatar personalizado, o Profissional autoriza expressamente o uso de sua imagem (foto ou vídeo enviado) para fins de criação digital e treinamento de sistemas de geração de avatares.

4.2. O Profissional reconhece que, para viabilizar a criação do avatar, sua imagem poderá ser processada e eventualmente disponibilizada em plataformas de geração de avatares externas, inclusive em ambientes públicos e/ou de código aberto, sem que isso gere qualquer responsabilidade ou obrigação de indenização por parte da TrataAI.

4.3. O Profissional declara estar ciente de que o resultado da geração do avatar pode variar conforme a tecnologia utilizada e que a TrataAI não garante fidelidade absoluta, exclusividade de uso nem confidencialidade da imagem processada.

5. CONDUTA DO PROFISSIONAL
5.1. O Profissional compromete-se a:

Fornecer informações verídicas em seu cadastro;
Manter conduta ética no atendimento a pacientes;
Cumprir a legislação profissional vigente e o código de ética da sua categoria;
Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou incompatíveis com sua proposta.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A TrataAI não se responsabiliza por resultados clínicos, decisões médicas ou quaisquer efeitos advindos do uso das informações processadas pela plataforma, cabendo ao Profissional avaliar e interpretar os dados conforme sua formação e responsabilidade técnica.

6.2. A TrataAI não se responsabiliza por falhas em plataformas de terceiros utilizadas para geração de avatares, tampouco por eventuais exposições indevidas de imagem que ocorram fora do seu ambiente direto de atuação.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
7.1. A TrataAI poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo o conteúdo atualizado publicado em sua plataforma.

7.2. A continuidade do uso da plataforma após publicação de alterações será interpretada como aceite tácito das novas condições.

8. LEI APLICÁVEL E FORO
8.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

9. CONTATO
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso atendimento:

📧 E-mail: atendimento@ravimenezes.com
📍 Empresa: RM Health LTDA
📑 CNPJ: 37.145.443/0001-80